Appy diz ser a favor de pror­ro­ga­ção do perí­odo de tes­tes da reforma tri­bu­tá­ria

Appy diz ser a favor de pror­ro­ga­ção do perí­odo de tes­tes da reforma tri­bu­tá­ria

O eco­no­mista Ber­nard Appy, prin­ci­pal for­mu­la­dor inte­lec­tual da reforma tri­bu­tá­ria, defen­deu ontem a neces­si­dade de pror­ro­ga­ção do perí­odo de tes­tes do novo modelo de tri­bu­ta­ção, após a apro­va­ção da reforma, pro­mul­gada no final de 2023. Segundo Appy, é pre­ciso mais tempo, entre seis meses e um ano, para que todas as empre­sas este­jam efe­ti­va­mente fami­li­a­ri­za­das com o novo modelo de alí­quota.

“Não tenho dúvida nenhuma de que o efeito de longo prazo da reforma é posi­tivo, mas, nesse meio tempo, haverá tur­bu­lên­cia, por­que as empre­sas têm de sair da zona de con­forto e entrar no novo modelo. Tur­bu­lên­cia de nível de ati­vi­dade e nos pre­ços”, aler­tou Appy, durante par­ti­ci­pa­ção em semi­ná­rio da Asso­ci­a­ção Naci­o­nal das Ins­ti­tui­ções de Cré­dito, Finan­ci­a­mento e Inves­ti­men­tos (Acrefi), em São Paulo. “Não pre­cisa ser um ano ( de adi­a­mento), pode ser seis meses, tal­vez nove meses seria o ideal”, afir­mou o ex-secre­tá­rio espe­cial da Reforma Tri­bu­tá­ria.

Em sua ava­li­a­ção, está claro que os novos mode­los de cobrança e paga­mento de impos­tos, ainda na fase de tes­tes, têm avan­çado, mas seria ideal aguar­dar mais um perí­odo até que “todos sai­bam o que estão fazendo”. “Lógico que não é para pror­ro­gar inde­fi­ni­da­mente. Mesmo se eu pror­ro­gar um ano, vai che­gar ao final de 2027 e ainda vai ter alguém que não vai ter se ajus­tado. Mas todo mundo vai ter tido tempo de fazer sua lição de casa e se ajus­tar.”

CORTE LINEAR.
Segundo Appy, a ideia é que, nessa pror­ro­ga­ção, todos os sis­te­mas e alí­quo­tas já este­jam efe­ti­va­mente em vigor, mas sem que as empre­sas pre­ci­sem pagar os impos­tos pelo novo modelo.

Ele ava­liou que o corte linear de bene­fí­cios tri­bu­tá­rios, ini­ci­ado pelo governo fede­ral no ano pas­sado e reto­mado agora, não é o modelo ideal, mas é uma alter­na­tiva poli­ti­ca­mente viá­vel, pen­sando no equi­lí­brio fis­cal.

Segundo Appy, o País tem mui­tos bene­fí­cios fis­cais ine­fi­ci­en­tes hoje e é pre­ciso pro­mo­ver uma revi­são, mas não de maneira linear, e sim ana­li­sando caso a caso. “É o modelo ideal? Não. Mas é o poli­ti­ca­mente pos­sí­vel. Por­que, na hora em que você entra em um bene­fí­cio espe­cí­fico, apa­rece aquele setor que vai rea­gir. E, infe­liz­mente, o nosso sis­tema polí­tico reage mais a um setor se opondo do que a algo gené­rico de redu­ção”, disse.

Em 2025, o governo fede­ral apro­vou um corte linear de 10% em todos os bene­fí­cios tri­bu­tá­rios em vigên­cia no País. Agora, por meio do Pro­jeto de Lei Com­ple­men­tar (PLP) no âmbito do cha­mado “Plano Moretti”, lan­çado pelo minis­tro do Pla­ne­ja­mento e Orça­mento, Bruno Moretti, a pro­posta é ampliar esse corte linear para 20%. “O ideal seria poder olhar bene­fí­cio por bene­fí­cio, ava­liar se ele é efi­ci­ente ou não efi­ci­ente. Mas é o que foi pos­sí­vel. Isso é tímido? Não creio. Mesmo com esse nível, já tem bas­tante rea­ção.”

Sobre outras melho­rias no atual sis­tema tri­bu­tá­rio, Appy citou a neces­si­dade de rever a isen­ção de títu­los como LCIs e LCAs, que geram muita dis­tor­ção.

FONTE: O Estado de São Paulo – DANIEL TOZZI
17 Novembro 2026
DATA: 17/11/2026