Governo estima taxa de 37,5% sobre 16,5% das vendas aos EUA
O governo informou ontem que as duas novas medidas tarifárias anunciadas pelos Estados Unidos vão alcançar 23,1% das exportações do Brasil para o mercado americano, enquanto 52,7% permanecerão sem tarifas adicionais ou específicas.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou que 16,5% das exportações serão afetadas simultaneamente pelas duas medidas e, portanto, vão ficar sujeitas à uma sobretaxa acumulada de 37,5%. Será o caso de produtos como máquinas e equipamentos; vários tipos de madeira; gorduras e óleos; calçados; móveis; e confecções.
Do total, 1,9% será atingido apenas pela tarifa de 25% (Seção 301 relativa ao Brasil), abrangendo, entre outros produtos, o açúcar.
Da pauta brasileira de exportações, 4,7% será alcançada exclusivamente pela sobretaxa de 12,5% (Seção 301 para 60 maiores parceiros comerciais, por práticas associadas a trabalho forçado), incluindo, por exemplo, obras de pedra, gesso e matérias semelhantes; minérios; óleos essenciais e produtos de perfumaria; e pescados.
Cerca de 52,7% das exportações para os EUA não foram alcançadas pelas sobretaxas setoriais (Seção 232) nem por tarifas amplas ou específicas aplicadas no âmbito da Seção 301, permanecendo sujeitas apenas às tarifas ordinárias americanas. Nessa categoria, estão, por exemplo, café; carnes; ferro fundido; aeronaves; suco de laranja; frutas; vários produtos químicos; e a maior parte das exportações de celulose.
A primeira decisão (Seção 301-Brasil) refere-se à investigação específica conduzida pelos EUA em relação ao Brasil. Como resultado, foi estabelecida sobretaxa adicional de 25% para determinados produtos. Essa medida entrou em vigor na última quarta-feira, mas não se aplica a mercadorias embarcadas e em trânsito antes dessa data, desde que ingressem nos
EUA até o dia 29 de julho.
Já a Seção 301 aplicada para os 60 maiores parceiros comerciais refere-se à investigação sobre práticas relacionadas à prevenção e ao combate ao trabalho forçado nas cadeias globais de suprimentos. A medida estabelece sobretaxa adicional de 10% a 12,5% para importações originárias de países que, segundo a avaliação dos EUA, não adotam medidas consideradas suficientes para coibir a entrada de produtos associados ao trabalho forçado.
Sem sobretaxa Itens como café, carnes, ferro fundido, aeronaves e suco de laranja não foram afetados pelas novas tarifas
A tarifa de 12,5% foi aplicada a 41 economias, enquanto a taxa de 10% foi aplicada a 19 países. No caso dos produtos brasileiros, a tarifa adicional é de 12,5%, observadas as exceções e condições previstas pelo governo dos EUA. Pelas decisões, as sobretaxas de 12,5% (ou 10%) e de 25% ao amparo da Seção 301 se acumulam quando incidentes sobre um mesmo produto.
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