Siderúrgicas ligam novos investimentos a sucesso de cotas contra importações

A realização dos investimentos anunciados nesta semana pela indústria siderúrgica ficará condicionada, em grande medida, à efetividade do sistema de cotas que será implementado pelo governo a partir do início de junho, conforme sinalizou ao Estadão/Broadcast o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. Segundo ele, a interrupção das importações de aço “de caráter predatório” é fundamental para que as produtoras nacionais possam continuar investindo no País.

A advertência ocorre um dia depois de o presidente do conselho do Instituto Aço Brasil, Jefferson De Paula, apresentar ao governo os planos de investimentos do setor – que fala em aportar R$ 100 bilhões no período de 2023 a 2028. Na manhã de segunda-feira, o dirigente se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conversar sobre o cenário do setor. Também estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Indústria, Comércio e Serviços), além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Segundo Lopes, os investimentos previstos pelo setor siderúrgico serão realizados à medida que o sistema de cotas aprovado pelo governo mostrar padrões de “eficiência e eficácia”. A expectativa é de que a imposição de cotas consiga reduzir o quadro de intensa importação de produtos siderúrgicos, sobretudo do aço chinês.

‘GRAU DE UTILIZAÇÃO’. “Esses investimentos serão realizados à medida que o sistema aprovado seja eficiente e eficaz. O que leva uma empresa a investir é a garantia de que ela tem mercado, ou seja, a garantia de um grau de utilização de capacidade adequada. Não é possível investir quando há um nível gigantesco de ociosidade”, disse o porta-voz das siderúrgicas.

Segundo ele, não há novos investimentos no programa apresentado pelo Instituto Aço Brasil na segunda-feira, mas apenas os que já estavam programados pelas empresas. Lopes lembra que foram firmados compromissos tanto do Executivo quanto do setor siderúrgico, que incluem a atuação firme do governo para conter as importações, enquanto as empresas se comprometem a manter os cronogramas de investimentos, bem como a manutenção de empregos.

A regra do novo sistema de cotas que deverá ser implementado no início de junho prevê a limitação das importações de 11 tipos de produtos siderúrgicos (NCMs, sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul). Será permitida a importação de um montante até 30% acima da média importada entre os anos de 2020 até 2022 sem cobrança adicional de impostos. Depois de ultrapassada essa faixa, a taxa média aplicada sobre o excedente

“Os investimentos serão realizados à medida que o sistema (de cotas) aprovado seja eficiente e eficaz” Marco Polo de Mello Lopes

Instituto Aço Brasil

de aço comprado no mercado externo sobe de 10,8% para 25%. As medidas têm validade de 12 meses após a publicação da portaria sobre o assunto.

NOVO CENÁRIO. Para o setor siderúrgico, esse sistema pode proporcionar uma mudança importante, já que ao longo de 2023 as importações de produtos siderúrgicos cresceram 50%, segundo dados do Instituto Aço Brasil – o equivalente a 5 milhões de toneladas –, grande parte vinda da China.

Como reação, houve paralisação de investimentos programados, como o caso da Aperam, que interrompeu a terceira fase de modernizações na usina de Timóteo (MG), além de suspensões de centenas de contratos de trabalho, como no caso da Gerdau, entre outros movimentos. “Temos discutido o funcionamento da contabilidade das cotas para que elas sejam efetivas”, diz Lopes, referindo-se à preocupação do setor de que haja manobras dos importadores para burlar as cotas.

EXPERIÊNCIA MEXICANA. Para o presidente da Associação Latino-Americana do Aço, Alejandro Wagner, a implementação do novo sistema de “cota-tarifa” deve melhorar o quadro do setor no Brasil. Ele cita o caso do México, que também adotou barreiras que estimularam a indústria a anunciar novos investimentos, como o caso da Ternium, que vai aportar mais de US$ 3 bilhões em uma nova usina no país, além da Gerdau, que disse estudar a instalação de uma nova fábrica de aços especiais (para o setor automotivo) no país, como antecipou o Estadão. “Todo investimento exige uma visão de longo prazo, e a indústria do aço sempre tem uma visão e um compromisso neste intervalo maior”, diz Wagner.

FONTE: https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20240522/page/47/textview