REFORMA TRABALHISTA E O COVID 19 Novas relações de trabalho – Lei nº 14.020/20

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – RELAÇÕES DE TRABALHO

Entre empresa e trabalhador;
Formas de admissão, manutenção do contrato e rescisão;
Afastamentos diretos ou indiretos relacionados a Covid-19.

II – JORNADA DE TRABALHO

Novas regras para redução de jornada e adequação salarial;
Redução salarial x estabilidade temporária;
Teletrabalho x artigo 62 da CLT;
Jovens aprendizes e estagiários, novas regras;
Banco de horas – novas regras;

III – CONTRATO DE TRABALHO

Formas de contratação do trabalhador;
Suspensão do contrato total ou parcial – regras;
Suspensão contratual em virtude da Covid-19;
Período de suspensão pagamento pelo Governo;

IV – FÉRIAS

Novas regras – reforma trabalhista;
Novas regras – Covid 19;
Terço Constitucional e Abono salarial – novas regras de concessão e pagamento;
Antecipação de férias – novas regras;

V – EstabilidadeS

Contagem para gestante;

Pessoas com deficiência;

CURRÍCULO DO INSTRUTOR:

MARIANO CARNEIRO DE SOUZA

FORMAÇÃO:

Graduado em Direito pela Universidade BRAZ CUBAS e Pós – Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Professor de MBA, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Consultor de Empresas.

ESPECIALIDADE:

Tendo atuado como consultor jurídico na área trabalhista e previdenciária pelo GRUPO IOB mais de 12 anos, este profissional, possui larga experiência em ministrar palestras, mesas redondas, cursos “in company” e simpósios.

Co – autor do Livro MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE, parte previdenciária, e diversos artigos relacionados à matéria.

Professor do Sindicato das Empresas da Construção Civil – SINDUSCON – SP, RJ, PR; Centro das Indústrias de São Bernardo do Campo – CIESP-SBC; Sindicato da Indústrias de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo – SETCEST e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON – SP; ITAP Consultoria tributária. Na esfera pública especializou-se nas áreas trabalhista e previdenciária do Servidor Público Estadual e Municipal, ministrando cursos diretamente para Prefeituras, Câmaras Municipais e Associações.