NAL – Portaria SIT Nº 712/2018 do Ministério do Trabalho – NR-35 trabalho em altura – Anexo III Escadas

Prezado Presidente,
A FIESP, por meio do Núcleo de Acompanhamento Legislativo – NAL, encaminha para conhecimento e eventual manifestação, a Portaria SIT Nº 712/2018 do Ministério do Trabalho, publicada pelo DOU de 16/04/2018, que disponibiliza para consulta pública, por 60 dias a partir da data de sua publicação, o texto técnico básico para criação do “Anexo III – Escadas” da Norma Regulamentadora nº 35 (NR 35), que trata de trabalho em altura.

Caso queira fazer comentários, críticas e/ou sugestões, pedimos a gentileza de enviar sua manifestação até o dia 01.06.2018 ao e-mail nal@fiesp.com ou, se preferir, encaminhá-la diretamente via Sistema de Consultas Públicas do Ministério do Trabalho acessível no endereço eletrônico:

http://trabalho.gov.br/segurancaesaude-no-trabalho/consultas-publicas
As sugestões apresentadas subsidiarão as negociações no âmbito da CNTT – Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 35 – Trabalho em Altura.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Paulo Henrique Schoueri             Luciana Nunes Freire
Diretor Titular DESIN/CSER         Diretora Executiva Jurídica