Governo prevê plano de troca de maquinário

O governo trabalha com cinco cenários para setores que serão beneficiados pela chamada depreciação acelerada – benefício fiscal que estimula os investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos.

Essa é uma medida para a troca de maquinário da indústria, considerada central para o plano de transformação ecológica. Trata-se de uma demanda antiga do setor industrial para lidar com a necessidade de renovação do seu parque produtivo sob uma base ambientalmente sustentável.

O novo programa será anunciado entre setembro e outubro, segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira. Ele antecipou ao Estadão que a indústria de transformação será beneficiada em todos os cenários. No mais robusto, entram outros quatro setores: construção, transportes e telecomunicações e utilidades (que incorpora eletricidade e gás, água e esgoto, gestão de resíduos e descontaminação).

Hoje, a depender do setor, uma empresa pode levar até 20 anos para deduzir o valor do investimento em máquinas e equipamentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o secretário, esse prazo será reduzido para um ou dois anos – o que ainda está em discussão num modelo que ele chama de depreciação “superacelerada”.

O mecanismo não é considerado uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de arrecadação para o governo no curto prazo. •

A.F. e A.C.P.

Governo fala em rever regras de benefício fiscal para a chamada depreciação acelerada

FONTE: https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20230826/textview