O plano da equipe econômica para os tributos de empresas no Lula 4
A equipe econômica do governo federal discute uma reforma ampla da tributação das empresas para um eventual quarto mandato do presidente Lula (PT), segundo a coluna de Jéssica Sant’Ana no UOL. A proposta ainda está em fase inicial e poderá incluir alíquota efetiva mínima para pessoas jurídicas, redução de encargos sobre a folha de pagamentos e novas regras de transição entre regimes tributários.
O plano deverá chegar a Lula após a consolidação dos estudos. A intenção declarada por um integrante da equipe econômica é buscar “ganho de racionalidade para a tributação das empresas no Brasil”, sem objetivo arrecadatório.
O Ministério da Fazenda avalia criar uma Secretaria Extraordinária de Tributação Corporativa, dedicada exclusivamente ao tema. O formato seguiria o modelo da estrutura que trabalhou na reforma dos tributos sobre o consumo, com estudos técnicos e consultas a empresários e especialistas da academia.
Um dos pilares em discussão prevê diminuir o peso dos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos e deslocar parte da cobrança para o faturamento ou o resultado das companhias. A medida buscaria ampliar a desoneração hoje restrita a 17 setores da economia.
Revisão da folha e dos regimes tributários entra nos estudos
Qualquer desoneração mais ampla precisaria de compensação para evitar perda de receita pública. A equipe econômica avalia que encargos elevados sobre a folha encarecem a geração de empregos formais, especialmente diante do avanço da inteligência artificial em atividades empresariais.
Outro eixo da reforma trata da passagem entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. A ideia não é extinguir os regimes, mas criar faixas e transições mais graduais, com maior progressividade conforme o faturamento das empresas.
Os estudos também procuram evitar que companhias limitem seu crescimento ou abram vários CNPJs para permanecer em faixas tributárias mais vantajosas. As regras pretendem tornar a migração entre os regimes menos abrupta e reduzir distorções vinculadas ao porte empresarial.
O terceiro pilar prevê uma alíquota efetiva mínima para pessoas jurídicas, variável conforme o tamanho da empresa. Embora as alíquotas nominais dos principais tributos corporativos possam chegar a 34% e a 45% em alguns setores, incentivos e descontos legais reduzem o percentual efetivamente recolhido; quem ficar abaixo do mínimo definido teria de complementar o pagamento na declaração anual.
FONTE: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-plano-da-equipe-economica-para-os-tributos-de-empresas-no-lula-4/
