Empresas do Brasil acham brechas para reduzir o impacto do tarifaço

Tanto do lado dos exportadores brasileiros como dos importadores americanos, empresas estão recorrendo a formas criativas e legais para diminuir o impacto do tarifaço de 50% imposto por Donald Trump, informa Carlos Eduardo Valim. Uma das estratégias é reclassificar itens para que se encaixem na tabela de quase 700 produtos isentos das taxas. O recurso do “first sale” e o uso de zonas de comércio exterior próximas dos portos americanos também são opções. Nas zonas de comércio exterior, os produtos podem ficar armazenados, ser retrabalhados ou até revendidos sem passar por importação formal. Também há mecanismo em que a empresa, em alguns casos, tem direito a restituição de imposto. Outra alternativa é excluir “valores extras” que antes eram agregados ao produto brasileiro exportado.

Empresas estão buscando, e encontrando, formas criativas e legais para diminuir o impacto da tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras para os Estados Unidos, adotada pelo governo do presidente Donald Trump.

Auditorias e consultorias de negócios contam que seus clientes, tanto do lado dos exportadores brasileiros quanto dos importadores americanos, estão buscando adotar estratégias para baixar o preço de venda do produto no momento do tráfego aduaneiro. O objetivo é diminuir a base de incidência do tarifaço, ou então reclassificar os itens vendidos para que sejam contemplados na tabela de quase 700 produtos isentos das taxas.

“Muitos importadores não têm como mudar de fornecedor no curto prazo, e as tarifas encarecem o seu produto para consumo interno ou para exportar. Então, eles passaram a observar mecanismos para desonerar a sobretaxa que incide nos produtos do Brasil”, diz Carlos Ottoni, sócio da KPMG. “Assim como tem no Brasil regimes de desoneração, existem também nos EUA, ainda que em escala menor. Mas as empresas america

Consultorias traçam estratégias para empresas obterem descontos durante tráfego aduaneiro

nas não usavam esses recursos, porque, como as taxas de importação eram reduzidas, não fazia sentido esse esforço.”

Algumas dessas alternativas são as chamadas “first sale” (primeira venda, em tradução literal), ou o uso das dezenas de zonas de comércio exterior ( foreign-trade zones) próximas dos portos americanos, em que os produtos podem ficar armazenados, serem retrabalhados ou até revendidos, sem nem passarem por uma importação formal. Há ainda sistema similar ao “drawback” disponível para exportadores no Brasil, em que a empresa tem direito a restituição do imposto pago para importar insumos que serão utilizados para fabricar algo que será exportado.

Desses três caminhos, “o mais interessante é o first sale”, segundo Ottoni, uma vez que “o drawback é bastante limitado”. Essa primeira modalidade funciona com o princípio de tirar do preço tudo que tem relação com intermediários.

Neste caso, mesmo que o item passe por uma trading antes de ser exportado pelo Brasil para os Estados Unidos, o valor final da saída do produto do país não é contado, descontando as margens de lucro de qualquer intermediário e custos logísticos. “O intermediário comprou no Brasil a US$ 700, aplicou a margem e revendeu por US$ 1 mil. Em princípio, ele não conta o valor da venda, mas da produção”, diz. Então, o imposto que seria de US$ 500, elevando o preço total a US$ 1,5 mil, acaba sendo reduzido para US$ 350, fechando o preço final em US$ 1.350, uma diferença significativa a cada item vendido. •

Fonte: www.estadao.com.br