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Qual é o peso de SP na reforma?

Uma leitura rápida pelo histórico de tentativas frustradas da reforma tributária em 35 anos é suficiente para identificar o peso do governo de São Paulo para barrar seu avanço no Congresso.

O próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, hoje um ferrenho defensor da reforma tributária, já foi um entrave quando governador do Estado.

O que sempre se disse ao longo desses anos é que São Paulo, sozinho, representa “meia reforma”, pelo tamanho que o Estado representa na arrecadação.

A posição de enfrentamento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a pontos basilares do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da reforma apadrinhada pelo governo Lula impacta o cenário das negociações.

Como tem mostrado uma série de reportagens do Estadão, Tarcísio não se opõe ao princípio de destino (local de consumo) de cobrança do novo imposto, o IBS, mas não aceita o Conselho Federativo, uma espécie de agência central de arrecadação e gestão do tributo.

Terá o ex-ministro de Bolsonaro força para atrasar as negociações e mudar esse ponto central da reforma?

São Paulo tem peso nesse debate

adriana.fernandes@estadao.com

não só por conta do PIB. Tem quem ache que, se o governo paulista não quiser mudar a forma de tributação da origem para destino, ficaria difícil a proposta passar. Idem para o Conselho Federativo.

Essa queda de braço está diretamente conectada a poder político dentro da Federação brasileira. São Paulo representa uma parte grande do agronegócio, e o seu interior tem muita força.

O Estado considera que entrega muito para União e não tem retorno compatível. Mas não é bem assim: a União manda muito dinheiro por conta de benefícios sociais. Mas é assim que o Estado vê a questão federativa. Não é estranho, portanto, que Tarcísio, com seis meses apenas morando em São Paulo, tenha abraçado o discurso de sempre dos políticos paulistas.

De Portugal, onde participou do Fórum Jurídico de Lisboa, Tarcísio voltou ontem para buscar apoio de toda a bancada do Estado na tentativa de obstruir a votação na primeira semana de julho.

Com essa disputa, os grupos que querem adiar a votação já viram a oportunidade de conseguir isso pelo lado dos governadores descontentes.

Para que isso não aconteça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator, Aguinaldo Ribeiro, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, vão ter de enfrentar de peito aberto os detalhes da proposta e não tentar fugir desse debate com os mesmos pontos de sempre. Mais uma vez, o diabo está nos detalhes. •

Posição de enfrentamento do governador Tarcísio impacta o cenário das negociações

FONTE: O Estado de SP – 29.07.2023