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REFORMA TRABALHISTA E O COVID 19 Novas relações de trabalho – Lei nº 14.020/20

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – RELAÇÕES DE TRABALHO

  • Entre empresa e trabalhador;
  • Formas de admissão, manutenção do contrato e rescisão;
  • Afastamentos diretos ou indiretos relacionados a Covid-19.

II – JORNADA DE TRABALHO

  • Novas regras para redução de jornada e adequação salarial;
  • Redução salarial x estabilidade temporária;
  • Teletrabalho x artigo 62 da CLT;
  • Jovens aprendizes e estagiários, novas regras;
  • Banco de horas – novas regras;

III – CONTRATO DE TRABALHO

  • Formas de contratação do trabalhador;
  • Suspensão do contrato total ou parcial – regras;
  • Suspensão contratual em virtude da Covid-19;
  • Período de suspensão pagamento pelo Governo;

IV – FÉRIAS

  • Novas regras – reforma trabalhista;
  • Novas regras – Covid 19;
  • Terço Constitucional e Abono salarial – novas regras de concessão e pagamento;
  • Antecipação de férias – novas regras;

V – EstabilidadeS

  • Contagem para gestante;

Pessoas com deficiência;

CURRÍCULO DO INSTRUTOR:

MARIANO CARNEIRO DE SOUZA

FORMAÇÃO:

Graduado em Direito pela Universidade BRAZ CUBAS e Pós – Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Professor de MBA, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Consultor de Empresas.

ESPECIALIDADE:

Tendo atuado como consultor jurídico na área trabalhista e previdenciária pelo GRUPO IOB mais de 12 anos, este profissional, possui larga experiência em ministrar palestras, mesas redondas, cursos “in company” e simpósios.

Co – autor do Livro MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE, parte previdenciária, e diversos artigos relacionados à matéria.

Professor do Sindicato das Empresas da Construção Civil – SINDUSCON – SP, RJ, PR; Centro das Indústrias de São Bernardo do Campo – CIESP-SBC; Sindicato da Indústrias de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo – SETCEST e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON – SP; ITAP Consultoria tributária. Na esfera pública especializou-se nas áreas trabalhista e previdenciária do Servidor Público Estadual e Municipal, ministrando cursos diretamente para Prefeituras, Câmaras Municipais e Associações.

REFORMA TRABALHISTA E O COVID 19 NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO – LEI Nº 14.020/20

Data: 13/08/2020 – (quinta-feira)

Horário: das 09h00 às 11h00

Via: Cisco Webex

PARA PARTICIPAR, BASTA NOS ENVIAR NOME E E-MAIL DO PARTICIPANTE QUE ENVIAREMOS O LINK DE ACESSO.