REFORMA TRABALHISTA E O COVID 19 Novas relações de trabalho – Lei nº 14.020/20
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I – RELAÇÕES DE TRABALHO
- Entre empresa e trabalhador;
- Formas de admissão, manutenção do contrato e rescisão;
- Afastamentos diretos ou indiretos relacionados a Covid-19.
II – JORNADA DE TRABALHO
- Novas regras para redução de jornada e adequação salarial;
- Redução salarial x estabilidade temporária;
- Teletrabalho x artigo 62 da CLT;
- Jovens aprendizes e estagiários, novas regras;
- Banco de horas – novas regras;
III – CONTRATO DE TRABALHO
- Formas de contratação do trabalhador;
- Suspensão do contrato total ou parcial – regras;
- Suspensão contratual em virtude da Covid-19;
- Período de suspensão pagamento pelo Governo;
IV – FÉRIAS
- Novas regras – reforma trabalhista;
- Novas regras – Covid 19;
- Terço Constitucional e Abono salarial – novas regras de concessão e pagamento;
- Antecipação de férias – novas regras;
V – EstabilidadeS
- Contagem para gestante;
Pessoas com deficiência;
CURRÍCULO DO INSTRUTOR:
MARIANO CARNEIRO DE SOUZA
FORMAÇÃO:
Graduado em Direito pela Universidade BRAZ CUBAS e Pós – Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Professor de MBA, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Consultor de Empresas.
ESPECIALIDADE:
Tendo atuado como consultor jurídico na área trabalhista e previdenciária pelo GRUPO IOB mais de 12 anos, este profissional, possui larga experiência em ministrar palestras, mesas redondas, cursos “in company” e simpósios.
Co – autor do Livro MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE, parte previdenciária, e diversos artigos relacionados à matéria.
Professor do Sindicato das Empresas da Construção Civil – SINDUSCON – SP, RJ, PR; Centro das Indústrias de São Bernardo do Campo – CIESP-SBC; Sindicato da Indústrias de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo – SETCEST e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON – SP; ITAP Consultoria tributária. Na esfera pública especializou-se nas áreas trabalhista e previdenciária do Servidor Público Estadual e Municipal, ministrando cursos diretamente para Prefeituras, Câmaras Municipais e Associações.
REFORMA TRABALHISTA E O COVID 19 NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO – LEI Nº 14.020/20
Data: 13/08/2020 – (quinta-feira)
Horário: das 09h00 às 11h00
Via: Cisco Webex
PARA PARTICIPAR, BASTA NOS ENVIAR NOME E E-MAIL DO PARTICIPANTE QUE ENVIAREMOS O LINK DE ACESSO.
