Antecipação de pagamento de R$ 30 bilhões do BNDES ao Tesouro não conteve trajetória de alta da dívida bruta, que chegou a 77,2% do PIB

Mesmo com o pagamento de R$ 30 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional em junho, a dívida bruta voltou a subir no Brasil. Conforme dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo Banco Central, a dívida passou de 77,1% para 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB) de maio para junho, atingindo R$ 5,2 trilhões.

Esse é o maior porcentual da série histórica, iniciada em dezembro de 2006. No melhor momento, em 2013, a dívida chegou a 51,5% do PIB. A dívida bruta é resultado da soma das obrigações do governo federal, governos estaduais e governos municipais, excluindo BC e estatais.

O resultado preocupa porque sua relação com o PIB é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote e, consequentemente, a dificuldade de o Brasil rolar seus compromissos.

No fim de junho, o BNDES antecipou o pagamento de mais R$ 30 bilhões de sua dívida com o Tesouro, elevando para R$ 60 bilhões o total quitado neste ano. Os recursos referem-se a empréstimos ao banco realizados nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, para estimular o crédito e a economia.

Por trás da alta da dívida está a dificuldade do País em equilibrar suas contas. Em junho, o setor público registrou déficit primário de R$ 13,5 bilhões – esse é o saldo entre receitas e despesas dos governos, antes do pagamento dos juros da dívida.

O déficit foi menor que os R$ 19,6 bilhões do mesmo mês do ano passado, porque, segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Lemos, houve alta de 2% nas receitas e retração de 1,1% nas despesas do setor público. No entanto, permanece a dificuldade para gerar superávit. No primeiro semestre, o rombo soma R$ 14,4 bilhões e, até o fim do ano, deve aumentar de forma substancial. A meta fiscal do governo é de déficit de R$ 161,3 bilhões.

Para o economista-chefe da Lopes Filho & Associados, Julio Hegedus Netto, os números reforçam a preocupação com a trajetória da dívida pública. “Temos uma arrecadação que, com a atividade enfraquecida, vai perdendo fôlego mês a mês, enquanto a despesa só cresce.”

*Dívida bruta do governo geral, que abrange governo federal, governos estaduais e municipais, excluindo Banco Central e empresas estatais

Fonte: Banco Central

De maio para junho a dívida líquida do setor público subiu de 51,3% para 51,4% do PIB. Neste caso, são consideradas as reservas internacionais do País, de US$ 379 bilhões.

Fonte: Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo – 30 Julho 2018.